Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Salário "por fora".

Havendo elemento capaz de demonstrar a veracidade das alegações do empregado de que recebia salário que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.

Defesa comercial. Dumping. Decreto nº 1.602/95.

Competência da SECEX.

A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.

Interposição de agravo no Tribunal de Justiça sem cópia da cadeia de procurações outorgadas pelo agravado. Inexistência de violação ao art. 525, I, do CPC.

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.